quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Estado Laico X Liberdade Religiosa

Saudações a todos! Amigos, depois de um bom tempo ausente, a única desculpa que tenho a oferecer é a que, ao meu juízo, é a melhor possível, que minha omissão se deu graças a alta carga de estudo que me foi imposta pelo estágio forense e pela própria vida acadêmica. Mas estamos de volta, e com um assunto muito bom, o aparente conflito entre Estado Laico e liberdade religiosa. Vejam a crítica que apreendi de um determinado jornal:

" Em diversos países da Europa esse debate tem evoluído para a produção de leis que, em nome do caráter laico do Estado, limitam o direito à liberdade religiosa, componente do direito à livre opinião. Exemplos: a proibição do uso da "burka" em espaços públicos, inclusive escolas; a proibição da construção de minaretes em algumas cidades; a proibição de qualquer símbolo religioso em espaços públicos."




Então a questão se suscinta. Até onde o princípio da Laicidade Estatal pode impedir as manifestações religiosas de cidadãos? Até que ponto a liberdade religiosa pode influir nas decisões governamentais? A primeira questão é fácil resposta e feliz conclusão, a segunda, longe tanto.

Quanto a primeira não há, na verdade, conflito algum. O que parece muito complicado de se entender, mas é transparente como cristal, é que são valores que se complementam. Vejamos. O Estado Laico principia que a Nação, o País, os Entes Públicos, Pessoas Jurídicas de Direito Público, Órgãos do estado em geral e o próprio espaço público não seguem nenhuma religião, não no sentido ateu, mas sim no sentido que não seguem nenhuma religião específica pois todas são aceitas, pois há a liberdade religiosa, mas no Público nenhuma deve existir, pois o Público não deve ressaltar nenhuma em prol da liberdade de todas. Enquanto a liberdade religiosa diz que todo cidadão pode seguir a religião, o credo, que bem entender. Fala-se, respectivamente, de religião no sentido Público e no sentido Privado.

A conclusão é simples. Não podem haver manifestações no espaço público, para não se compremeter a laicidade (imparcialidade religiosa) estatal. Enquanto as manifestações religiosas devem ser mantidas no ambito privado (igrejas, residências, vestuários, simbolos, etc), mas não no espaço público, que é reservado a imparcialidade do vazio. Por isso que é simplesmente uma aberração jurídica termos crucifixos nos TRIBUNAIS, HOSPITAIS, ESCOLAS, etc. Nada contra o cristianismo... mas no espaço público não! É o que diz a Constituição, mas é só mais um aspecto não obedecido. E daí, né? Principalmente quando a maioria da população é cristã.

Quanto a segunda infelizmente a religião influi diretamente nas decisões governamentais. A primeira racio podemos perceber que são muito os políticos que se elegem escudados e auxiliados pela religião, a ponto de existir um partido político crisão (PSC), o que julgo um absurdo! Se o Estado é laico, como seus representantes podem expressamente não o serem? Não que políticos não possam ter religião, mas seus atos devem estar a par de suas convicções íntimas, sempre em prol do bem maior. E quando um partido se declara cristão, está claramente dizendo que seus atos, se eleitos seus candidatos, serão guiados pela religião, o que quebra o Estado Laico.

Sem falar dos diversos pastores que, sem saber um pingo sobre a lege ferenda pela técnica do direito, se elegem, o que contribui para o aumento de completos incompetentes no poder que manipulam a opinião pública para se eleger. E o pior, pelo aspecto mais intrínseco da pessoa humana, sua religião. É uma extratégia essencialmente covarde. Ataca onde somos mais vulneráveis, em nossa fé.

No meu sentir, exemplos claros de como a influência religiosa impede a criação de leis realmente benéficas é a questão das células tronco. Que finalmente foi resolvida, mas que durante anos foi vetada e segurada por conservadores religiosos de nosso congresso nacional. Outro exemplo, este de minha opinião, e não conto com a adesão de todos (pois a questão realmente é conflitosa), é a questão do aborto. Penso que a liberdade corporal da mulher não pode ser restringida, pelo menos não enquanto não existir feto no ventre feminino, mas mero ser em formação, sem forma ou consciencia alguma. Uma vida que deverá vir, por força da criminalização do aborto desde a fecundação, enojada, mal quista, e com certeza em um ambiente muito desagradável. Essas são algumas considerações sobre o assunto, que é bem complexo!

Muito Obrigado! E que DEUS abençoe a todos! Mas não dentro do nosso tribunal, né?! Abraços!

4 comentários:

  1. Entendo sua indignação e concordo em partes. Discordo, sinceramente, da consagração da hipocrisia na nossa nação, principalmente pela tão aclamada Constituição Federal. Digo isto, pois, como bem lembrado em seu texto, somos um país cristão, e em breve evangélico, logo, culturalmente e religiosamente as decisões e os espaços públicos e privados expressarão isto. Um país é constituído por um povo, e um povo é a expressão de uma cultura enraigada. O mito da neutralidade, há muito tempo fora execrado, mitigado e porque não, desacreditado. A pergunta é: Porque o Estado brasileiro e tantos outros se proclamam laico? Simplesmente para mostra-se imparcial, mas todos sabem que ninguém é imparcial.O Estado - juíz não é imparcial e nunca será. Do que adiantaria retirar o crucifixo dos tribunais?

    A verdade é: Como gostamos de viver na falsa harmonia, no maldito jeitinho brasileiro, e na demagoga e frágil política da boa vizinhança, em breve estes "perseguidos" símbolos religiosos cederão espaço ao falso Estado laico. Neste momento milhares, senão milhões respirarão aliviados, do quê eu não sei!

    Outrossim, sinceramente, não me sinto atingido por nenhum símbolo cultural ou religioso. Eu sei em quem tenho crido, sei que Ele é soberano com ou sem imagens, isto basta.Quando vejo um crucifixo com o Senhor crucificado vejo um incentivo a tolerância religiosa no Estado laico.

    Ademais, onde estaria o limite dos símbolos culturais para os religiosos?

    Juan

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  2. meu blog academia-crista.blogspot.com

    Juan

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  3. Olá , seu blog é muito bom, e desde já quero dar-lhe os parabéns, meu nome é: António Batalha, e quero deixar-lhe um convite, se quiser fazer parte de meus amigos virtuais no blog Peregrino E Servo ficarei muito radiante. Claro que irei retribuir seguindo também seu blog.Como sou um homem de Deus deixo-lhe a minha bênção. E que Seja feliz você e sua casa.

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  4. Com carinho para você!

    SALMO 23

    O SENHOR É MEU PASTOR,
    Isto é relacionamento!

    NADA ME FALTARÁ,
    Isto é suprimento!

    CAMINHAR ME FAZ EM VERDES PASTOS,
    Isto é descanso!

    GUIA-ME MANSAMENTE A ÁGUAS TRANQUILAS,
    Isto é refrigério!

    REFRIGERA A MINHA ALMA,
    Isto é cura!

    GUIA-ME PELAS VEREDAS DA JUSTIÇA,
    Isto é direção!

    POR AMOR DO SEU NOME,
    Isto é propósito!

    AINDA QUE EU ANDE PELO VALE DA SOMBRA DA MORTE,
    Isto é provação!

    EU NÃO TEMEREI MAL ALGUM,
    Isto é proteção!

    PORQUE TU ESTÁS COMIGO,
    Isto é fidelidade!

    A TUA VARA E O TEU CAJADO ME CONSOLAM,
    Isto é disciplina!

    PREPARAS UMA MESA PERANTE MIM NA PRESENÇA DOS MEUS INIMIGOS,
    Isto é esperança!

    UNGE A MINHA CABEÇA COM ÓLEO,
    Isto é consagração!

    E MEU CÁLICE TRANSBORDA,
    Isto é abundância!

    CERTAMENTE QUE A BONDADE E A MISERICÓRDIA ME SEGUIRÃO TODOS OS DIAS DE MINHA VIDA,
    Isto é benção!

    E EU HABITAREI NA CASA DO SENHOR,
    Isto é segurança!

    POR LONGOS DIAS,
    Isto é eternidade!

    Que o Senhor te abençoe e te guarde!

    A propósito, caso ainda não esteja seguindo o meu, deixo aqui o meu convite. http://frutodoespirito9.blogspot.com/

    Paz, saúde e felicidades a você e toda sua família é o meu desejo e oração.

    Em Cristo,

    ***Lucy***

    P.S. Visite também:
    http://discipulodecristo7.blogspot.com/
    Temas bíblicos e mensagens abençoadoras.

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