Alteridade X Imparcialidade

A imparcialidade é característica inerente a todo profissional do direito. Mas ela teria utilidade apenas aos agentes pacificadores? Sabemos que a imparcialidade possui função de remover qualquer indício de pessoalidade das decisões, mas qual seria, de maneira mais profunda, o sentido intrínseco da imparcialidade? Vamos descobrir?

Para começar, quais seriam os elementos da imparcialidade? Identifico 3*:

1.Racionalidade: o agente deve manter-se o mais distante possível de suas emoções.

2.Impessoalidade: seja como profissional liberal ou como representante estatal, o agente e os atingidos por suas ações devem ter sempre em mente que aquele perde sua identidade pessoal no exercício de suas atribuições para assumir momentaneamente a incorpórea forma estatal.

3.Equidistância: o agente deve contribuir com sua atenção e juízo em igual medida entre as partes, não importando o quão degradantes possam ter sido suas ações.


Agora, a questão que desejo destacar é o seguinte: A imparcialidade objetiva um julgamento justo e uma aplicabilidade racional do direito, mas porquê? Vamos nos lembrar da criança que foi brutalmente arrastada pelas ruas por um menor de idade e dois jovens. Quem deseja se manter equidistante, impessoal ou racional perante tamanha brutalidade? Sentimentos brotam a flor da pele, indignação, cólera e revolta preenchem nossos corações.Casos como esse nos fazem desejar fazer justiça com nossas próprias mãos, nos faz desejar que a pena de morte fosse implantada, que esses criminosos fossem arrastados e sentissem toda a dor e sofrimento que causaram a João Elio.



Pois afinal, podemos afirmar sem sombra de dúvidas que no lugar de qualquer um desses criminosos nós nunca faríamos o mesmo, não é? SEM DÚVIDA ALGUMA, seria a resposta geral.


Errado! Eu diria. E antes de me justificar, devo lembrar-nos da alteridade, como característica primordial do direito, e na minha concepção, a mais importante. A alteridade é a capacidade de se por no lugar do outro, de imaginar exatamente como seria ter vivenciado todas as experiências e aprendizados que levaram a pessoa a tal momento e a realizar tal ação. Portanto, reformulo minha pergunta inicial: "Alguém pode afirmar, com plena certeza, que se tivesse vivenciado todas as experiências, aprendizados e vivências que determinada pessoa experimentou, não poderia ter feito a mesma coisa?" É claro que não, afirmar isso é impossível!



Esse é o verdadeiro fulcro da imparcialidade, pois se algum ser humano fosse verdadeiramente capaz de assumir a vivência de outro para lhe julgar, não haveria necessidade da imparcialidade.

Portanto meus amigos, devemos sim repudiar tais atos abomináveis, o que não devemos é nos esquecer que a justiça humana é decadente e imprecisa e que ninguém, por mais degradante que seja, deve ser privado seus direitos fundamentais. Pois o que fazemos nesse mundo não é justiça, é apenas um projeto concebido pelo pacto social.