Eficácia da Teoria dos Três Poderes da República no ordenamento brasileiro.

Olá,meus amigos! Saudações! Como estão? Espero que bem. Eu estou, como sempre, vívido e esperançoso. Ultimamente fui instigado a escrever, por uma Advogada muito sagaz, sobre os Três poderes da República com foco no sistema de nomeações dos altos cargos do Poder Judiciário pelos chefes do Executivo. Aceito o desafío, Flávia! Espero estar a altura de corresponder, ao menos em parte, as suas espectativas.

Temos aqui, os atuais chefes dos Três Poderes da República, na esfera Federal. No quadrado vermelho, do Poder Executivo (administra os recursos e executa as leis), em azul o Poder Legislativo (legisla e fiscaliza as contas públicas, são dois pois o sistema brasileiro é bicameral) e em amarelo o do Poder Judiciário (aplica a lei no caso concreto e exerce o controle de constitucionalidade).

Agora são necessárias algumas premissas para entendermos a questão por completo. Primeira: as funções mencionadas são funções típicas, isso quer dizer que de modo atípico todos os poderes podem exercer todas as funções. Segunda: apesar da dívisão teórica dos poderes, o poder é uno, tendo como seu único e exclusivo títular o povo brasileiro.

Então...se é uno, por que essa divisão abstrata? Montesquieu (precedido de Aristóteles) começou a observar, com razão, que o poder absoluta corrompe. Então, criou um sistema teórico em que cada um teria faculdades sobre o outro, visando o controle de arbítrios em prol do bem da sociedade. Repito, visando o bem da sociedade. Eis a chave, meus caros, de como estruturar esse sistema teórico.
Com base nessas premissas, entendo que o sistema brasileiro foi feito por base em premissas retóricas. Entendo que Montesquie, em seu livro "Das Leis", quis dizer que o controle intrínseco entre os poderes deve se dar no âmbito da legislação e na determinação de que atos de extrema importância fossem feitos com o entendimento triplo. O que peca em nosso País, ao meu ver, é um controle administrativo.
Ora, como podemos conceber um sistema em que os Chefes do Judiciário são nomeados pelos Chefe do Executivo e pelo Legislativo? É uma clara tentativa mascarada pelo critério retórico de seleção: "reputação ilibada e notável saber jurídico" de atender a interesses egoísticos de elites, nefastos ao bem da sociedade.

Basta observarmos a última nomeação da Suprema Casa, do Ministro Dias Toffili, Advogado do PT a longo tempo, nem sequer um mestrado tem! Tais incoerências nos deixam absmados e revoltados com o devaneio de ideias tão producentes de tão ilustres filósofos.

Concluindo. Nessa medida, entendo que o controle exercido entre os Três Poderes da República não deve se dar de maneira externa, pois violaria os próprios ideias da teoria criando instabilidade e margem para prevalência de interesses ocultos.
Em contra sensu, melhor seria se as decisões de mais alta significância social fossem tomadas em um sistema que viabilisasse um uníssomo na concordância entre os Poderes e que o controle se desse de modo administrativo, através do controle de gastos,orçamentos e com o fim do foro privilegiado e das vantagens consedidos a membros de poderes em relação a outros, pois isto, por mais que os retóricos insistam em cismar, não é uma garantia, mas sim, um privilégio que vai de afronte direto ao Princípio da Isonomia, em todas suas faces.

A Paz...

*Meus caros leitores, saudações .Primeiramente gostaria de dizer que escrevi esse texto pois estou em profunda e solene paz. Ainda não sei o motivo, são muitos, gostaria de tentar descobrir junto a vocês, pois escrevo esse artigo com naturalidade e minhas ideias vão aos poucos se destrinchando durante a arte da escrita. Espero que gostem e que em algum momento possamos encontrar pontos em comum!
*Vamos lá, então.
* Apreendi quatro quesitos para felicidade, que são:

1. Trabalho que se ame,que deseje exercer pelo resto de sua vida e que lhe satisfaça ao menos suas necessidades materiais básicas (o resto é luxo).

2. Entendimento pessoal sobre as fontes e razões da existência (religião ou não) bem estabelecidos e fundamentados, dando ensejo ao caminhar da vida.

3. O embasamento do lado emocional através da troca de emoções, opiniões, pensamentos e contato físico com um ser amado (quanto mais diferentes forem, melhor, pois mais aprendem um com o outro, experiência própria!).

4. Auto-estima, através do cuidado com o próprio corpo, com a aparência física, com a alimentação, com a saúde e com seus valores.

*Mesmo assim, não me esqueço que fatalmente esse equilíbrio será quebrado. Mas existe um princípio que desenvolvi que parece lidar bem com o problema, que consiste em: " O fato ou situação só será ruim se nada de bom for possível enxergar nele." Esse princípio cria uma relação de auto-equilíbrio entre os 4 quesitos anteriores,como se fosse o fiel da balança, sempre reestabelecendo a paz, veja alguns exemplos:

1. Supondo que um compenheiro de trabalho seu consiga uma promoção de modo sujo ou sórdido e isso te irrite, claro. É só ter em mente que por mais que desejasse uma promoção, você não deixaria seus valores de lado e não sujaria seu caráter agindo de maneira similar, sendo certo que é mais correto esperar o reconhecimento (mesmo que tardio) de seu esforço e empenho. Ocorreu um desiquilíbrio do número 1 que foi rebalanceado pelos nºs 2 e 4!

2. Supondo ainda que em determinado momento alguma situação faça você questionar seu lado espiritual / religioso. Isso não quer dizer que seu mundo deve ruir, é apenas mais uma chance de aprendizado e de evoluir em sua escala de valores.

3. Vamos supor ainda que seu relacionamento com a pessoa amada se encerre repentinamente por algum motivo. Primeiro, tenha calma, não é o fim do mundo. Segundo, quem é ELA (OU ELE) para te fazer sofrer? Você não tem confiança em si mesmo? Não tem seus valores e objetivos claramente delineados? Então, meu caro(a), quem perde é seu parceiro!

4. E se estiver com baixa auto-estima, infeliz com sua aparência ou com sua saúde, se for para agradar a si mesmo, não passa de uma chance de repensar seus hábitos e valores, e fortificar sua força de vontade perante as dificuldades da vida.

*Com tudo isso, penso ter encontrado a chave para o árduo caminhar da vida, de forma harmônica e equilibrada, espero ter conseguido trazer alguma inspiração para quem quer que me ouça. Abraços!

A questão da violência - um breve resumo.

Sempre que ocorre qualquer tipo de vício(defeito ou problema) na prestação dos serviços considerados básicos na prestação social é graças a uma falha por parte do poder político.

E tendo isso em mente, vale ressaltar que o poder político na República é tri-funcional, sejam as funções: administrativa, legislativa e judiciária. Então, qualquer que seja o vício, um deles falhou.

Em primeiro lugar, defendo que, todos falharam, pois todos poderiam fazer mais.

Em segundo lugar, acredito que ocorre uma clara desarmonização entre as

funções de poder e, portanto, um desrespeito ao artigo segundo de nossa constituição.

Obser

vem o seguinte, o crime

é um fato social normal (sempre existiu e sempre existirá), mas temos instrumentos para reduzir sua incidência até um nívelaceitável.

Essas maneiras são feitas através da legislação (função preventiva dos conflitos), da justiça concreta realizada pela prestação jurisdicional, pela função repressiva exercida pelo poder de polícia e por um outro tipo de prevenção, aquela realizada pela garantia dos direitos e garantias fundamentais. E é nesse último instrumento que defenderei minha tese.

Qual a importância dessas garantias? Inicialmente vale ressaltar que, na maioria dos casos, a grande massa dos crimes é cometida por algum tipo de necessidade (seja financeira, igualitária,de subsistência ou outras), entendo que poucos sejam os casos em que o ser-humano comete alguma espécie de crime pelo puro gozo de infringir as leis, não me abstenho, claro, da existência da cobiça, que faz o homem buscar não a satisfação de suas necessidades, mas o luxo.

Tendo isso em mente, torna-se simples a solução, basta conceder oportunidades e todas as condições que tornam a vida digna(educação, saúde, pleno emprego, etc) que a criminalidade irá se restringir aos casos já mencionados.

E isso é alguma novidade? Não! Inclusive,não tenho pudor algum em dizer que qualquer cidadão com o mínimo de crítica poderia vislumbrar tais argumentos.

Agora vamos examinar dois pontos, a qual dos poderes caberia a responsabilidade de conceder tais necessidade e por que nada é feito.

Bom, a responsabilidade de conceder os direitos a população através de políticas públicas pertence a função administrativa, uma vez que esta que aloca os recursos nos mais diversos setores. Qual a justificativa que seus representantes nos dão pela falta de sucesso em sua função? Simples: "Não há recursos suficientes para sanar a demanda da população."

Mas,como pode ser isso? Vivemos em um País que possui uma das maiores cargas tributárias do mundo! Vou lhes dizer porque não temos recursos, graças aos verdadeiros luxos dos parlamentares, a corrupção, a má locação dos recursos e, mais importante ainda, o consentimento do poder público com a violência. Por um simples motivo, quanto menos recursos estiverem nos cofres públicos, "menos" poderão fazer. Então, ao invés de investirem em educação e em trabalho,criando assim jovens que terão um futuro digno e serão mentes críticas(isso então,nunca!) e que não precisarão, portanto, cometer crimes, torna-se mais sábio,para manter o domínio pelo poder, gastar milhões de reais construindo novos presídios e manter os presos.

Por isso, meus amigos, que insisto: "Todo problema complexo tem pelo menos uma solução simples." Basta querer, ter vontade de fazer. Evontade política é o que falta!

Alteridade X Imparcialidade

A imparcialidade é característica inerente a todo profissional do direito. Mas ela teria utilidade apenas aos agentes pacificadores? Sabemos que a imparcialidade possui função de remover qualquer indício de pessoalidade das decisões, mas qual seria, de maneira mais profunda, o sentido intrínseco da imparcialidade? Vamos descobrir?

Para começar, quais seriam os elementos da imparcialidade? Identifico 3*:

1.Racionalidade: o agente deve manter-se o mais distante possível de suas emoções.

2.Impessoalidade: seja como profissional liberal ou como representante estatal, o agente e os atingidos por suas ações devem ter sempre em mente que aquele perde sua identidade pessoal no exercício de suas atribuições para assumir momentaneamente a incorpórea forma estatal.

3.Equidistância: o agente deve contribuir com sua atenção e juízo em igual medida entre as partes, não importando o quão degradantes possam ter sido suas ações.


Agora, a questão que desejo destacar é o seguinte: A imparcialidade objetiva um julgamento justo e uma aplicabilidade racional do direito, mas porquê? Vamos nos lembrar da criança que foi brutalmente arrastada pelas ruas por um menor de idade e dois jovens. Quem deseja se manter equidistante, impessoal ou racional perante tamanha brutalidade? Sentimentos brotam a flor da pele, indignação, cólera e revolta preenchem nossos corações.Casos como esse nos fazem desejar fazer justiça com nossas próprias mãos, nos faz desejar que a pena de morte fosse implantada, que esses criminosos fossem arrastados e sentissem toda a dor e sofrimento que causaram a João Elio.



Pois afinal, podemos afirmar sem sombra de dúvidas que no lugar de qualquer um desses criminosos nós nunca faríamos o mesmo, não é? SEM DÚVIDA ALGUMA, seria a resposta geral.


Errado! Eu diria. E antes de me justificar, devo lembrar-nos da alteridade, como característica primordial do direito, e na minha concepção, a mais importante. A alteridade é a capacidade de se por no lugar do outro, de imaginar exatamente como seria ter vivenciado todas as experiências e aprendizados que levaram a pessoa a tal momento e a realizar tal ação. Portanto, reformulo minha pergunta inicial: "Alguém pode afirmar, com plena certeza, que se tivesse vivenciado todas as experiências, aprendizados e vivências que determinada pessoa experimentou, não poderia ter feito a mesma coisa?" É claro que não, afirmar isso é impossível!



Esse é o verdadeiro fulcro da imparcialidade, pois se algum ser humano fosse verdadeiramente capaz de assumir a vivência de outro para lhe julgar, não haveria necessidade da imparcialidade.

Portanto meus amigos, devemos sim repudiar tais atos abomináveis, o que não devemos é nos esquecer que a justiça humana é decadente e imprecisa e que ninguém, por mais degradante que seja, deve ser privado seus direitos fundamentais. Pois o que fazemos nesse mundo não é justiça, é apenas um projeto concebido pelo pacto social.

Em defesa do preconceito.

Adriano: "De todas essa foi a pior, que sofismo é esse?!"
Sérgio: "Essa eu quero ver!"
Nicolau: "Haha! Não é sofismo, veja bem...vamos supor que o preconceito seja o réu de uma acusação, e eu seu advogado. Sei que "ele" cometeu muitos crimes, não pretendo absolve-lo, mas quem sabe atenuá-lo"

Pois bem, mãos a obra!

Comecemos pela etimologia, preconceito quer dizer conceito pré concebido. Eis dois exemplos que diferenciam o conceito do preconceito:

O ser humano em geral é mais favorável ao dia e a luz do que a noite e a sombra. Mas por que exatamente? Sabemos que de dia podemos enxergar o mundo com maior facilidade,tudo é claro e revelado a nossa consciência. Ao passo que durante a noite o misterioso véu da sombra esconde a realidade de nossos olhos e a falta de luz nos remete a solidão e ao silêncio do descanso.Nesse exemplo,percebemos que houve um conhecimento da realidade,uma valoração e finalmente, um conceito favorável ou reprovável. Daí o conceito de bem e mal. Eis uma das mais primordiais características humanas, formular e valorar conceitos.

Agora, o segundo exemplo, o preconceito, que assim como o conceito, surge da capacidade valorativa humana.

Roubos nunca são engraçados, mas esse foi no mínimo irônico. Em certa propaganda de TV , um rapaz afro-descendente estava contando que enquanto passeava na rua em certa hora da noite uma mulher branca,que estava mais a frente, preferiu atravessar a rua para não ter de se aproximar dele, ela acabou passando por dois jovens brancos, que a assaltaram.

O que estão pensando agora? Provavelmente algo parecido com: "Bem feito!"

Claro, o preconceito nos causa indignação, ou pelo menos deveria causar. Mas eis a questão:

O preconceito é um conceito pré concebido,mas pré concebido de onde?Afinal, por que ela achou que seria assaltada?

Para entender isso devemos perceber como o ser humano se prepara para enfrentar a vida em sociedade. Quando começamos a conviver socialmente, naturalmente tentamos nos prover de todos os conhecimentos, experiências e cuidados que são possíveis de adquirir. Mas infelizmente nunca estamos prontos o suficiente, exatamente por ser um ambiente totalmente novo. Então o que fazemos? Buscamos conselhos, opiniões e vivências de outras pessoas como via de aprendizado. Em suma, os conhecimentos que supostamente adquirimos para vida em sociedade vem do senso comum, e por isso, são frequentemente passíveis de engano. Formamos assim, um conceito que não conhecemos antes de ter contato com a realidade, formamos preconceitos!

Mas é natural, é um sistema de defesa de todo ser humano, nosso medo natural da inevitável mudança nos compele a nos preparar, a antecipar o desconhecido, a formar preconceitos!

Então, graças a que mesmo ela achou que seria assaltada?

Em certo momento de sua vida, essa mulher quis ter alguma salvaguarda contra a violência. Assim, se pudesse identificar o perigo com antecedência, suas chances seriam maiores. Então estabeleceu um estereótipo de como possivelmente seria o agente.

Parece-me que o raciocínio dela foi o seguinte: roupas que indiquem classe social baixa (uma vez que são os que hipoteticamente teriam mais necessidade de cometer o ato), entre 12 e 40 anos (idades com maiores indícios de criminalidade) e de pele negra (pois devido ao racismo estatal brasileiro, explicado no artigo de cotas, são os que contém a mais expressiva camada da pobreza).

Agora notem as palavras destacadas: possivelmente,indiquem,teriam, indícios. Essas palavras indicam, em algum grau, possibilidades. Pois, volto a ressaltar, o preconceito é baseado no senso comum e, portanto, é passível de erro, como no caso concreto.

É nesse ponto que realizo minha "defesa" ao preconceito.Pois vejam, verdadeiramente a conduta da mulher no caso abordado foi reprovável, mas podemos verdadeiramente culpá-la?

Bem vimos que é natural do ser humano se preparar para as mais diversas situações da vida formando preconceitos, mas a culpabilidade e o grau de reprovabilidade do preconceito variam de acordo com o juízo de valor do agente em comparação ao juízo de valor social, respeitando-se sempre a razoabilidade.

Julgue-mos a análise da mulher, nos três pontos já transcritos relativos ao crime ela produziu alguma inverdade? Penso que todos nós concordaríamos que em diversos(possibilidade de novamente!) casos as descrições supostas por ela seriam confirmadas.

Concluindo, a conduta preconceituosa pode parecer por muitas vezes reprovável, mas toda o preconceito possui alguma razão de ser, e entender essa razão nos ajudará a entender nós mesmos e os verdadeiros problemas de nossa sociedade (que partimos do pressuposto que não somos os causadores). É um mecanismo de defesa, que usado com razoabilidade pode nos orientar pelos tortuosos caminhos sociais, que por muitas vezes por sermos incapazes de mudar (quem não desejaria viver em um mundo sem a pobreza e dos problemas advindos dela?),acabamos tentando ao menos sobreviver nesse caos. Mas quando o preconceito é usado de maneira irracional (como o preconceito do branco contra o negro, por julgar-se superior),ele pode se transformar em doença social e motivo de discórdia entre os homens. Enquanto houver perigo na vida em sociedade haverá preconceito, o preconceito só pode ser verdadeiramente combatido por via reflexa, ao invés de tentar mudar nosso instinto, devemos tentar mudar aquilo que dá a razão de ser a ele,exatamente o problema que o motiva.

Adriano: "Não acredito..."

Sérgio: "Isso dá música!"

Nicolau: "Eis o elogio de Helena!Hahaha!"

Racismo

Esse é polémico não é amigos?

Adivinharam?



















O assunto na pauta é racismo é claro!

Todos sabemos,ou deveríamos saber,que todos são iguais em direitos e obrigações sem qualquer distinção injustificada.Assim diz a lei e qualquer ética razoável,isso não se discute.

Mas se deveriam ser, como não o são?

Fazendo uma rápida analise histórica lembramos que os negros vieram ao Brasil vendidos na África por seu próprio povo,sendo por serem guerreiros derrotados de tribos inferiores ou por serem escravos propriamente ditos.

Com a abolição da escravidão não mudou muito em sentido de estabelecer igualdade.














O negro continuou a ter péssimas condições de trabalho e a abstinência do Estado se manteve.

Trazendo as consequências disso para os dias atuais nós temos:

-Nas escolas públicas, segundo o IBGE, o índice de alunos negros ou pardos chega a 60% dos alunos.

-Nas escolas particulares dos que disseram ser pretos e pardos é de 30% no ensino médio médio.
-Segundo o IBGE, entre os estudantes de 18 a 24 anos de idade, a porcentagem de negros que adentra o ensino superior (lembrem-se que essa porcentagem é subsequente a porcentagem de negros no nível médio) é de 25%.

Não parece igualdade,parece?

Então veio o polémico sistema de cotas...e é isso que vamos discutir!

O primeiro ponto que gostaria de abordar é sobre a constitucionalidade das ações afirmativas.

Diz o Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Pois é,a questão que cabe a abordar é referente a interpretação constitucional,a grande maioria das pessoas realiza uma interpretação gramática(ao pé da letra),nessa modalidade o sistema de cotas é realmente inconcebível.Mas infelizmente essa lógica não passa de um grande sofisma. Pois percebam, seguindo esse pensamento,também será inconcebível prerrogativas para idosos e portadores de deficiência, já que " Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza..."

Portanto, seria mais adequado fazer uma interpretação teleológica(busca o sentido da norma) para fazer ao modo dos gregos com o seu dito: "Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, visando estabelecer igualdade".














Melhor agora?Muito melhor!

Muita gente diz que o sistema de cotas é uma ofensa aos negros,dizem chamar o negro de burro.Não é esse o objetivo com certeza,em verdade a razão do Estado é tentar redimir(dentro do possível) o dano causado a uma etnia.Racismo é imprescritível!

Muita gente também diz que o correto é investir na educação pública para torna-la tão boa quanto a privada, assim seria indiferente a quantidade de negros em uma ou em outra,pois a igualdade estaria garantida.Essa medida combateria além do racismo a pobreza no pais, mas devemos nos lembrar do que foi dito sobre a elite, eles não investiriam na educação nem na igualdade,não faz sentido pra eles fazer seus subordinados pensarem.

Então o que resta a fazer?

Devemos lembrar que as cotas vieram combater,em primeiro plano,o racismo!Deixe-mos a pobreza para nossos nobres governantes.
Por isso defendo o sistema de cotas como o caminho mais viável para alcançar uma sociedade menos discriminadora. Até o dia em que esse sistema não será mais necessário.

Teoria democrática pura

Em nossa sociedade:

Poder = Riqueza

Vejamos o direito por exemplo => A Elite do direito adquire Poder e Riqueza , até atingir uma quantidade média// Para adquirir + Poder e + Dinheiro, precisa, em regra, se corromper. Em alguns casos, juízes chegam a desembargadores por mérito e a Ministro do STF raríssimas vezes,basta analisarmos os casos de uma Juíza que foi flagrada negociando com traficantes na Bahia e foi promovida a Desembargadora e o nosso presidente...

O mérito só conta até certo nível, depois o sistema caracteriza a corrupção

Poder = faculdade de realizar mudanças na realidade social a sua vontade.

Se quem tem dinheiro é a elite e dinheiro = poder, o poder pertence a elite.
*Conclusão: Só a elite pode mudar o Brasil!

Como é?

Vamos analisar a relação entre povo, elite e poder em dois momentos, no primeiro momento como um cidadão corrupto do povo ascende a elite e o segundo momento como um cidadão idôneo o faz.

- Primeiro momento: A pessoa do povo com mérito (positivo ou negativo) adquire o poder e se integra a elite,tendo aceito a corrupção essa pessoa ira oferecer a corrupção a outros que tenham mérito.

- Segundo momento: A pessoa do povo com mérito (positivo) adquire certo nível de poder até que em certo momento sofre represália da elite. Basta observarmos os promotores, procuradores e juízes que são exonerados, afastados ou vivem sobre forte guarda para não serem atacados.

Eis a diferença da aquisição de poder pelo mérito (poder fraco para médio) da aquisição de poder pela corrupção (poder elite).

Dessa maneira, ocorre um controle cíclico da corrupção. Na medida em que o cidadão idôneo do povo que tenta ascender ao poder é coagido a não fazê-lo pela ameaça abstrata ou concreta de represália da elite e o cidadão corrupto ascende a elite e continua a propagar a corrupção.

E por último gostaria de dizer por que acho que o povo brasileiro não pode mudar nosso pais. Defendo que a elite já se encarregou de dominar as forças do povo. A mídia domina facilmente a opinião pública e o povo é estagnado, pois os agentes sociais são facilmente corrompidos. É o caso do policial que pede propina para fazer "vista grossa". É uma via de mão dupla, pois o policial e o cidadão que participa perdem a idoneidade de exigir da elite uma conduta mais idônea. E um povo dominado é um povo preso por grilhões, os que graças a baixa qualidade da educação brasileira (o que favorece muito a elite) tornam-se semi-indestrutíveis.